01/07 - 8ª Conferência Nacional de Saúde

O próximo encontro do NESP São Paulo será realizado no dia 1º de julho, às 17h, no CAPB (Rua Pedro de Toledo, 840. Dando continuidade aos debates sobre saúde, vamos discutir o Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Para acessar o texto, clique aqui.

A 8ª Conferência foi realizada em 1986 e é definida na história como o auge do movimento de Reforma Sanitária. A partir das deliberações tomadas, deu-se início a um processo de articulação política para elaboração do texto constitucional da saúde, aprovado na Assembléia Constituinte de 1988, pela Frente Parlamentar da Saúde.

A leitura do texto é o início do processo de discussão e balanço do movimento de Reforma Sanitária no Brasil.

NESP São Paulo

NESP discute a história das políticas de saúde no Brasil

No terceiro encontro do NESP, no dia 10 de junho de 2011, discutiu-se as políticas de saúde no Brasil, fazendo um resgate histórico e uma análise da condição atual da saúde no país (século XVII até os dias de hoje), com base no texto de Maria Inês Souza Bravo.

A partir do resgate histórico percebeu-se o quanto é difícil para nós que nascemos no final da década de 1980 ou início da década de 1990, quando a Constituição de 1988 já garantia a saúde como “direito de todos e dever do Estado”, imaginar a saúde sendo acessível apenas para quem tinha carteira de trabalho assinada, apenas para um número limitado de pessoas. A visão da universalização do acesso a uma saúde gratuita como uma conquista social, que resultou de um processo de lutas de diversos setores da sociedade, ainda é difícil para quem já nasceu numa época na qual o nosso Sistema Único de Saúde já estava implementado, tornando árdua a luta para que esse direito seja garantido, o que não acontece sem pressão popular.

Parte desse histórico de questionamento de uma situação de restrição do acesso à saúde passa pela crise de 1929, a partir da qual começa a ser questionada a expansão desenfreada do capital e a pouca ou nenhuma intervenção do Estado, mostrando-se necessária uma atuação mais direta deste.

Durante a discussão, houve também desacordo dos estudantes com a autora na medida em que ela afirma que “O texto constitucional (...) atende em grande parte às reivindicações do movimento sanitário, prejudica os interesses empresariais do setor hospitalar e não altera a situação da indústria farmacêutica”. As reivindicações dos movimentos sociais de saúde ainda extrapolam as conquistas feitas na área; a saúde não é requerida por estes num nível basal que permita apenas a manutenção das condições de exploração da força de trabalho da população, mas sim num nível de excelência que ajude no ganho de qualidade de vida dela. Em relação ao setor empresarial hospitalar, ele inegavelmente vem crescendo ao longo dos anos. Além disso, o SUS é o grande financiador da indústria farmacêutica no país, destinando dinheiro público à manutenção e expansão desta. Ainda no texto constitucional, um dos pontos que mais chamaram atenção em relação às limitações do Sistema Único de Saúde foi a previsão de que o privado “complemente” o público, o que favorece os ataques que a idéia de saúde gratuita para todos vem sofrendo desde sua concepção.

Assim, defender uma saúde 100% pública, gratuita e de qualidade é também defender o avanço dessas conquistas e valorizar um trajeto histórico de conquistas na área da saúde no país.

Erika  Plascak Jorge

10/06 - História da Saúde no Brasil

O terceiro encontro do Núcleo de Estudos em Saúde Pública (NESP) de São Paulo será realizado no dia 10/06/2011 (sexta-feira), às 17h, na Sede do CAPB (Rua Pedro de Toledo, 840 - 1º andar - Vila Clementino - São Paulo/SP). A proposta do encontro, dando continuidade ao programa consensuado, é discutir a história da organização da saúde no Brasil e seus impactos na sociedade em diferentes épocas.

O texto-base da discussão será "Política de Saúde no Brasil", de autoria da Profa. Maria Inês Bravo, professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ e militante do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro. É um texto de leitura fácil e tranquila, que consegue fazer uma síntese das transformações das diversas organizações de saúde no Brasil, sobretudo no tocante à intervenção estatal no sistema de saúde.

Política de Saúde no Brasil - Maria Inês Bravo (UERJ)

Boa leitura!

Contamos com a participação de todos,

NESP São Paulo

NESP discute medicina e classes sociais

No 2º encontro do NESP, no dia 06/05/2011, discutiu-se qual seria o papel do sistema de saúde na sociedade capitalista, com base no texto indicado. Aparentemente, a medicina se coloca em uma posição de neutralidade dentro de contextos economômicos e políticos, tendo em vista o seu papel social, de promoção de saúde e bem-estar. Deste modo, ela não deveria se relacionar com problemas entre as diferenças de classes (a medicina foi revestida daquele sentimento de filantropia por muito tempo), sendo independente de estruturas político-ideológicas. Entretanto, não é exatamente assim que a medicina se coloca dentro da sociedade. Constata-se, sim, uma diferenciação das práticas médicas conforme esta se destina a diferentes classes, sendo observada no tratamento acessível a cada uma delas, instituições diferenciadas... São fatos pontuais que podem ser encaixados dentro da lógica do sistema no qual estamos inseridos, o capitalismo. 

O maior acesso aos serviços e outras melhorias no campo da saúde não ocorrem apenas por filantropia ou por conquistas sociais. Na discussão, colocou-se em pauta o conceito de reprodução da força de trabalho, em que pelo menos o mínimo de saúde é disponibilizado, de modo que haja aumento quantitativo e qualitativo do exército de trabalhadores disponíveis e aptos, aumentando a produtividade e os lucros de determinada empresa (definição que se encaixa dentro do modelo toyotista, por exemplo). Continuando nesta linha de raciocínio, pode-se concluir que a ampliação dos serviços de saúde ocorre junto com o desenvolvimento político e econômico, com uma seleção dos grupos sociais incorporados e com tipos de ação direcionados (diferenças no setor público e privado, por exemplo). A péssima qualidade da saúde é um fator importante de revolta. Com a ampliação dos serviços (provendo pelo menos o mínimo), há redução desta, deste modo, sendo um meio de controle ideológico social e manutenção do sistema. 

Outro ponto levantado foi o quanto a medicina é influenciada pelos seus meios de trabalho, como eles modificam o processo de trabalho médico. Indútrias realcionadas com aparelhos tecnológicos e indústrias farmacêuticas têm necessidade de expansão, e o campo da medicina é o principal, se não o único, campo pelo qual elas poderiam realizar este objetivo. Assim, induz-se que o médico e outros profissionais da saúde são de fato outras classes de trabalhadores, proletariados, dentro da sociedade, se ainda havia dúvidas. 

A medicina não é neutra, mas está inserida no sistema capitalista e apóia a sua manutenção. Não deixa de ser um interesse da sociedade mas, além de uma conquista social, é interesse da classe dominante.

Yumi Tamashiro

06/05 - Medicina e Sociedade de Classes

A 2ª atividade do NESP será realizada no dia 06/05 (sexta-feira) às 17h no CAPB.

Mantendo a proposta de discutir as teorias de saúde e doenças, avançamos nessa etapa para uma discussão sobre o papel da medicina na sociedade atual. A leitura indicada para a discussão é o texto Medicina e Sociedade de Classes, de Maria Cecília Donnangelo. O texto já está disponível:

Medicina Na Sociedade de Classes - Donangelo

A apresentação da leitura será feita por Gisele Vieira, dando base para uma discussão posterior com todos os participantes. Ressaltamos a importância da leitura do texto, para melhor aproveitamento da discussão.

Contamos com a presença de todos.

NESP - São Paulo

1º Encontro do NESP discute determinação social do processo saúde-doença

Partimos do entendimento que cada um dos presentes tinha de saúde e de doença, foram levantados conceitos como: “bem estar holístico” em contraposição a um “distúrbio da fisiologia”, além de diversos outros; discutimos o fato do termo doença ser ou não apropriado, visto que é carregado de uma série de conceitos que travam o entendimento da saúde como algo muito mais amplo – diferente de simplesmente a ausência de um processo infeccioso, patológico, físico, específico, etc , como é entendida a doença pela maioria das pessoas. 

A partir daí falamos sobre os modelos biologicista, biopsicossocial, e social, sobre como surgiram e o contexto no qual surgiram. Alguns exemplos foram citados e chegamos à conclusão de que o modelo que melhor compreende os determinantes da saúde-doença dos indivíduos é o modelo social. Apesar do modelo biopsicossocial ter avançado bastante ao considerar outros fatores além da mera infecção ou disfunção fisiológica, ele trata os seus componentes (biológico, psicológico e social) de forma equânime, fato que, como discutimos, não parece ser o mais correto, pois a condição social é a principal determinante de uma série de fatores (nutricionais, de risco, psicológicos, entre outros) que levam o indivíduo a adoecer ou permanecer saudável. 

“A sociedade como está é adoecedora, e está adoecida” - Citação feita durante o encontro

Gisele Vieira

08/04 - Determinação social do processo saúde-doença

A primeira atividade do NESP - São Paulo será realizada no dia 08/04 (sexta-feira) às 17h no CAPB.

Para dar início às discussões, entedemos que se queremos refletir sobre saúde pública e políticas de saúde, precisamos inicialmente caracterizar a saúde e a não-saúde, isto é, a doença.Como em tudo, não existe uma verdade, ou algo que seja certo contra o errado. Existem diversas concepções sobre saúde-doença e sobre a determinação desse processo complexo. Há a definição biologicista, baseada no positivismo, que acredita que a condição de doença é determinada simplesmente pela atividade de organismos patogênicos, como bactérias, vírus, fungos etc. Essa corrente inaugura a medicina moderna e hospitalocêntrica. Também há os que acreditem que a saúde e a doença são determinadas num contexto biopsicossocial, onde esses três fatores (biológico, psíquico e social), de maneira igual, interagem sobre o processo saúde-doença. Essa teoria, nos últimos anos, tem sido chamada de multifatorial, porque agregou outros fatores, como espiritual e ambiental aos determinantes de saúde. No entanto, há uma crítica muito forte em colocar as condições sociais no mesmo patamar das outras. E nesse caso, quando falamos em fatores sociais, referimo-nos à inserção dos indivíduos na sociedade, ou seja, em que lugar da organização social eles estão inseridos (é importante diferenciar isso do contexto de classe social pregado na atualidade, baseado em fatores como renda per capita, número de cômodos na residência e quantidades de televisores que uma família possui). Assim, é conhecida como determinação social do processo saúde-doença a corrente de pensamento que acredita que a maneira como a sociedade se organiza e a forma como os indivíduos se inserem nela é que determina em última instância as condições de adoecimento dos humanos.

Avaliamos que os modelos biológico e biopsicossocial são largamente debatidos tanto durante a graduação como também são de conhecimento público. Por isso, escolhemos discutir a determinação social do processo saúde-doença na nossa primeira atividade. 

A leitura indicada para a discussão é o texto A produção social do humano e a determinação da saúde e da doença, de autoria do Prof. Guilherme de Albuquerque (UFPR). O texto está disponível em: 

A produção social do humano e a determinação da saúde e da doença

Pedimos a todos que leiam previamente o texto e já tragam algumas dúvidas para a discussão.

Contamos com a participação de todos. Qualquer dúvida, entre em contato.

NESP - São Paulo